Legislação
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Busca por: de 01/01/2021 a 31/12/2021
Atualizações do Sistema Central de Inteligência Corporativa - CICORP - dezembro /2021
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 10/2021
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o cumprimento das obirgações regulatórias de envio de documentos periódicos
Ofício Circular CVM/SEP 06/21
Formulário Estruturado DFP (Demostrações Financeiras Padronizadas) na plataforma web do Sistema Empresas.NET.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 9/2021
Complemento e atualização das orientações do Ofício Circular CVM/SIN/nº 2/2017
Ofício Circular CVM/SIN 08/21
Esclarecimentos sobre a divulgação de ativos no documento Demonstrativo de Composição e Diversificação da Carteira ("CDA")
Data: 01/12/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SSE 02/21
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação ("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").
Ofício Circular CVM/SEP 05/21
Formulário Cadastral (FCA) na plataforma web do Sistema Empresas.Net.
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 02/2021
‘Suitability’
I – Harmonização do prazo de atualização do perfil de investimento dos clientes com o prazo de atualização dos dados cadastrais dos clientes
II – Aplicações destinadas a investidores pro...
Data: 01/10/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SIN 07/21
Informe Diário – Informação sobre as saídas de caixa previstas do fundo
Data: 01/09/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
Data: 30/08/2021
Tipo: Ofícios Circulares