Legislação
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de 01/01/2020 a 31/12/2020
Principais aprimoramentos em processos de PLDFT associados à entrada em vigor da Instrução CVM nº 617/19.
Data: 14/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tratamento dos problemas e casos de controvérsia entre o intermediário e seus clientes.
Data: 03/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Oferecimento, em mercado de bolsa, de sistemas eletrônicos de busca de contrapartes pelos integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários ("intermediários").
Data: 02/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Orientação quanto a aspectos relevantes do CPC n. 47 - IFRS n. 15 e do CPC n. 48 – IFRS n. 9 a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis das Companhias Transmissoras de Energia Elétri...
Data: 01/12/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598.
Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET.
Data: 29/10/2020
Tipo: Ofícios Circulares
Tag:
Companhia
Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET .
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofício...
Orientações importantes relativas a pedidos de registro de ofertas públicas de distribuição.