Comissão de Valores Mobiliários

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Decisão Conjunta BACEN/CVM 19/17

Revoga a Decisão Conjunta nº 18, de 15 de julho de 2013, que criou grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a...

Data: 12/05/2017

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta BACEN/CVM 18/13

Cria grupo de trabalho formado por servidores do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários com o propósito de estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigató...

Data: 15/07/2013

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta BACEN/CVM 09/11

Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio de taxas livres por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. (Publicada no DOU de 23.07.01)

Data: 20/07/2011

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta SPC/CVM 13/10

REVOGA as Decisões Conjuntas nº 11, de 06 de novembro de 2007, e nº 12, de 07 de maio de 2008. (Publicada no DOU de 18.02.11)

Data: 30/12/2010

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta BACEN/CVM 17/09

Autoriza as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores. (Publicada no DOU de 04...

Data: 02/03/2009

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta SPC/CVM 12/08

Estabelece condições para a integralização e resgate de cotas de fundos de investimento com títulos e valores mobiliários de propriedade das entidades fechadas de previdência complementar. (Publicada ...

Data: 07/05/2008

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta SPC/CVM 11/07

Estabelece os índices de referência admitidos para cobrança da taxa de performance referente aos fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento multimercado incluíd...

Data: 06/11/2007

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta BACEN/CVM 16/05

Revoga normas relativas a fundos de investimento, editadas pelo BACEN em conjunto com a CVM, sem função ou em decorrência da Lei 10303/01. (Publicada no DOU de 30.12.05)

Data: 28/12/2005

Tipo: Decisões Conjuntas

Decisão Conjunta SPC/CVM 10/05

Dispõe sobre as condições para as entidades fechadas de previdência complementar integralizarem, com ações, cotas de fundos de investimento destinados, exclusivamente, a investidores qualificados e co...

Data: 22/09/2005

Tipo: Decisões Conjuntas

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