Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 840

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM n...

Data: 18/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 839

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 17/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 838

Revoga a Deliberação CVM nº 829, de 27 de setembro de 2019. (Publicada no DOU de 11.12.2019)

Data: 10/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 837

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 10/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 836

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 14 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 06 (R2), CPC 09, CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 20 (R1), CPC...

Data: 10/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 835

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (Publicada no DOU de 11.12.2019)

Data: 10/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 834

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 03/12/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 833

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 19/11/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 832

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 15/10/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 831

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 01/10/2019

Tipo: Deliberações

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