Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

828 resultados encontrados

(0.028 segundos)

Deliberação CVM 828

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 10/09/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 827

Convalida e extingue colegiados. (Publicada no DOU de 22.08.2019)

Data: 21/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 826

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 13/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 825

Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (Publicada no DOU de 09.08.2019)

Data: 08/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 824

Revoga o item II da Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2002. (Publicada no DOU de 07.08.2019)

Data: 06/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 823

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 598, de 03 de ...

Data: 16/07/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 822

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 09/07/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 821

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de1976, na Instrução CVM nº 400, de...

Data: 02/07/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 820

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 25/06/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 819

Altera a Deliberação CVM nº 463, de 25 de julho de 2003, que estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários. (P...

Data: 25/06/2019

Tipo: Deliberações

  • Páginas 1/83
Voltar ao topo