Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 783

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 20.11.17)

Data: 17/11/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 782

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para dispensar certos requisitos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP). (...

Data: 25/10/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 781

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 20/09/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 780

Altera a Deliberação CVM nº 538, de 05 de março de 2008 e a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008. (Publicada no DOU de 05.09.17)

Data: 04/09/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 779

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 31/08/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 778

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e art. 2º da Instrução CVM ...

Data: 21/08/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 777

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instruçã...

Data: 02/08/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 776

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. (Publicad...

Data: 20/07/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 775

Dispõe sobre o rito simplificado de processo administrativo sancionador e acrescenta dispositivos à Deliberação CVM nº 538, de 5 de março de 2008. (Publicada no DOU de 11.07.17)

Data: 10/07/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 774

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para autorizar o estabelecimento de quórum simples para aprovação, em assembleia geral de cotistas de Fundos de ...

Data: 28/06/2017

Tipo: Deliberações

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