Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 800

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de ma...

Data: 28/08/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 799

Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (Publicada no DOU de 28.08.18)

Data: 27/08/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 798

Revogação de proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009. (P...

Data: 01/08/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 797

Suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009 e proibição temporária de atuação no â...

Data: 01/08/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 796

Proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009. (Publicada no D...

Data: 20/07/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 795

Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento Imobiliário, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. (Publicada no DOU de 19.07.18)

Data: 18/07/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 794

Oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009. (Publicada no DOU de 12.07.18)

Data: 11/07/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 793

Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 748/15. (Publicada no DOU de 22.05.18)

Data: 18/05/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 792

Altera a Deliberação CVM nº 757, de 24 de novembro de 2016, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 08.05.18)

Data: 04/05/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 791

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 18/04/2018

Tipo: Deliberações

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