Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 832

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 15/10/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 831

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 01/10/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 830

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezemb...

Data: 01/10/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 829

Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória nº 892, ...

Data: 27/09/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 828

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 10/09/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 827

Convalida e extingue colegiados. (Publicada no DOU de 22.08.2019)

Data: 21/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 826

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 13/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 825

Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (Publicada no DOU de 09.08.2019)

Data: 08/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 824

Revoga o item II da Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2002. (Publicada no DOU de 07.08.2019)

Data: 06/08/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 823

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoa não autorizada pela CVM, nos termos do art. 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 598, de 03 de ...

Data: 16/07/2019

Tipo: Deliberações

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