Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 791

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 18/04/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 790

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 28/02/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 789

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instruçã...

Data: 24/01/2018

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 788

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1)...

Data: 21/12/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 787

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de operações de arrendamento mercantil. Revoga a Deliberação CVM 645/10 (Publicada no DOU de 22.12.17) - (...

Data: 21/12/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 786

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento. (Publicada no DOU de 22.12.17)

Data: 21/12/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 785

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 19/12/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 784

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 483, de 06...

Data: 29/11/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 783

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários. (Publicada no DOU de 20.11.17)

Data: 17/11/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 782

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para dispensar certos requisitos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP). (...

Data: 25/10/2017

Tipo: Deliberações

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