Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2024/CVM/SIN/SSE
Novidades sobre o Sistema Integra-CNPJ
Data: 22/04/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Legislação
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Ofício-Circular CVM/SEP 04/24
Aprimoramentos no Sistema Empresas.Net.
Ofício Circular CVM/SRE 02/24
Orientações sobre procedimentos a serem observados pelos coordenadores nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Resolução CVM nº 160/2022: ...
Ofício Circular CVM/SSE/SNC 01/24
Orientações sobre realização de Assembleia e Distribuição de Rendimentos.
Data: 09/04/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Fundos de Investimento Imobiliários, Normas Contabeis, Ofício Circular
Ofício-Circular CVM/SMI 01/24
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.
Ofício Circular CVM/SSE 02/24
Registro dos valores mobiliários e integralização de cotas subordinadas em direitos creditórios.
Data: 28/03/2024
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, Ofício Circular
Resolução CVM 201
Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.
(Publicada no DOU de 28.03.2024)
Data: 27/03/2024
Tipo: Resoluções
Resolução CVM 200
Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.
(Publicada no DOU de 13.03.2024)
Data: 12/03/2024
Tipo: Resoluções
Ofício Circular Anual 2024 CVM/SEP
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Deliberação CVM 891
Altera a Deliberação CVM nº 874, de 30 de setembro de 2021, a Deliberação CVM nº 875, de 30 de setembro de 2021 e a Deliberação CVM nº 877, de 27 de dezembro de 2021.
(Publicada no DOU de 07.03.2024)
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