Comissão de Valores Mobiliários

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1776 resultados encontrados

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Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017

Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota par...

Data: 20/07/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

Deliberação CVM 776

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. (Publicad...

Data: 20/07/2017

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SRE 02/17

Orientações sobre o envio de documentos à CVM previstos pela Instrução CVM nº 588/17 (ofertas de crowdfunding).

Data: 14/07/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

Instrução CVM 588

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de inves...

Data: 13/07/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 775

Dispõe sobre o rito simplificado de processo administrativo sancionador e acrescenta dispositivos à Deliberação CVM nº 538, de 5 de março de 2008. (Publicada no DOU de 11.07.17)

Data: 10/07/2017

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SIN Nº 03/17

Lançamento de nova arquitetura de disponibilização de dados de fundos de investimento, por ora limitada a Balancetes Mensais e Dados Cadastrais.

Data: 04/07/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

Instrução CVM 587

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 459, de 17 de setembro de 2007 e da Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 30.06.17) (Retificada no DOU de 04.07.17)

Data: 29/06/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 774

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para autorizar o estabelecimento de quórum simples para aprovação, em assembleia geral de cotistas de Fundos de ...

Data: 28/06/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 773

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de ...

Data: 14/06/2017

Tipo: Deliberações

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