Comissão de Valores Mobiliários

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1910 resultados encontrados

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Instrução CVM 609

Revoga a Instrução CVM nº 113, de 13 de março de 1990, e a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, Instrução CVM n...

Data: 25/06/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 608

Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 452, de 30 de abril de 2007. (Publicada no DOU de 26.06.19)

Data: 25/06/2019

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 820

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 25/06/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 819

Altera a Deliberação CVM nº 463, de 25 de julho de 2003, que estabelece procedimentos a serem seguidos nos recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários. (P...

Data: 25/06/2019

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SIN 07/19

Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16

Data: 19/06/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Instrução CVM 607

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 18.06.19)

Data: 17/06/2019

Tipo: Instruções

Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 02/19

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

Data: 20/05/2019

Tipo: Ofícios Circulares

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