Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 817

Revoga a Deliberação CVM nº 559, de 18 de novembro de 2008.

Data: 18/04/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 816

Altera a Estrutura Organizacional da CVM. (Publicada no DOU 10.04.2019)

Data: 09/04/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 815

Ofertas públicas de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, ...

Data: 09/04/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 814

Altera a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008. (Publicada no DOU 05.04.2019)

Data: 03/04/2019

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 813

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de1976, na Instrução CVM nº 400, de...

Data: 26/03/2019

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 606

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 26.03.19)

Data: 25/03/2019

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 812

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM ...

Data: 19/03/2019

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SIN 03/19

Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade

Data: 15/03/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 02/19

Esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários e dispositivos da Instrução CVM nº 598

Data: 01/03/2019

Tipo: Ofícios Circulares

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