Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

1877 resultados encontrados

(0.08 segundos)

Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SPREV 03/19

Esclarecimentos sobre alteração da Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010, por meio da Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018: cumprimento de compromissos de subscrição e manutenç...

Data: 08/02/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Deliberação CVM 808

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM ...

Data: 29/01/2019

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 605

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 28.01.19)

Data: 25/01/2019

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 807

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instrução CVM ...

Data: 23/01/2019

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19

Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018

Data: 11/01/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 01/19

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

Data: 10/01/2019

Tipo: Ofícios Circulares

  • Páginas 1/188
Voltar ao topo