Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 781

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 20/09/2017

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 590

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007. (Publicada no DOU de 12.09.17)

Data: 11/09/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 780

Altera a Deliberação CVM nº 538, de 05 de março de 2008 e a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008. (Publicada no DOU de 05.09.17)

Data: 04/09/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 779

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 31/08/2017

Tipo: Deliberações

Ofício-circular CVM/SMI 02/17

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

Data: 21/08/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

Deliberação CVM 778

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e art. 2º da Instrução CVM ...

Data: 21/08/2017

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 589

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016. (Publicada no DOU de 21.08.17)

Data: 18/08/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 777

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, art. 2º da Instruçã...

Data: 02/08/2017

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/17

Ofício-Circular dando publicidade da última versão da lista do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF), que aponta as jurísdições com deficiên...

Data: 28/07/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017

Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota par...

Data: 20/07/2017

Tipo: Ofícios-Circulares

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