Novembro Azul

Comissão de Valores Mobiliários

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Deliberação CVM 867

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM...

Data: 24/11/2020

Tipo: Deliberações

Resolução CVM 13

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

Data: 18/11/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Investidores Não Residentes

Resolução CVM 11

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. (Publicada no DOU de 19.11.2020)

Data: 18/11/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Clubes de Investimento

Resolução CVM 10

Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. (Publicada no DOU de 04.11.2020) (Retificada no DOU de 17.11.2020)

Data: 03/11/2020

Tipo: Resoluções

Tag: Companhias Incentivadas

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