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Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 04/19

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

Data: 16/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Deliberação CVM 828

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro ...

Data: 10/09/2019

Tipo: Deliberações

Ofício-Circular CVM/SIN 10/19

Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI"), quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei nº 9.514/97

Data: 09/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Instrução CVM 614

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 05.09.19)

Data: 03/09/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 613

Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 02.09.19)

Data: 30/08/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 612

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, e revoga a Instrução CVM nº 380, de 23 de dezembro de 2002. (Publicada no DOU de 22.08.2019)

Data: 21/08/2019

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 827

Convalida e extingue colegiados. (Publicada no DOU de 22.08.2019)

Data: 21/08/2019

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 611

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. (Publicada no DOU de 16.08.19)

Data: 15/08/2019

Tipo: Instruções

Ofício Circular CVM/SEP 06/19

Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09

Data: 13/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

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