Comissão de Valores Mobiliários

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Ofício Circular CVM/SIN 08/20

Companhias securitizadoras de créditos financeiros e competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Data: 18/05/2020

Tipo: Ofícios Circulares

Instrução CVM 626

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). (Publicada no DOU de 18.05.2020)

Data: 15/05/2020

Tipo: Instruções

Instrução CVM 625

Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de...

Data: 14/05/2020

Tipo: Instruções

Instrução CVM 624

Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 14.05.2020)

Data: 13/05/2020

Tipo: Instruções

Instrução CVM 623

Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 06.05.2020)

Data: 05/05/2020

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 856

Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembr...

Data: 05/05/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 855

Estabelece procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de ...

Data: 30/04/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 854

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 referente aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. (Publicada ...

Data: 24/04/2020

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 853

Promove alteração temporária de determinados prazos previstos na Instrução CVM n° 356, de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (Publicada no DOU de 23.04.2020)

Data: 22/04/2020

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 622

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 20.04.2020) (Retificada no DOU de 22.04.2020)

Data: 17/04/2020

Tipo: Instruções

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