Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 593

Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015.

Data: 17/11/2017

Tipo: Instruções

Instrução CVM 592

Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários

Data: 17/11/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 783

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários.

Data: 17/11/2017

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 591

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. (Publicada no DOU de 27.10.17)

Data: 26/10/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 782

Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para dispensar certos requisitos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP). (...

Data: 25/10/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 781

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 20/09/2017

Tipo: Deliberações

Instrução CVM 590

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 e da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007. (Publicada no DOU de 12.09.17)

Data: 11/09/2017

Tipo: Instruções

Deliberação CVM 780

Altera a Deliberação CVM nº 538, de 05 de março de 2008 e a Deliberação CVM nº 558, de 12 de novembro de 2008. (Publicada no DOU de 05.09.17)

Data: 04/09/2017

Tipo: Deliberações

Deliberação CVM 779

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, ...

Data: 31/08/2017

Tipo: Deliberações

Ofício-circular CVM/SMI 02/17

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

Data: 21/08/2017

Tipo: Ofícios Circulares

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