Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

20 resultados encontrados

(0.074 segundos)

Ofício-Circular CVM/SRE 02/18

Prorrogação de Prazo para Envio do Formulário Cadastral dos Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM nº 583/16

Data: 01/03/2018

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SRE 01/18

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Data: 27/02/2018

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SRE 02/17

Orientações sobre o envio de documentos à CVM previstos pela Instrução CVM nº 588/17 (ofertas de crowdfunding).

Data: 14/07/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SRE 01/17

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Data: 06/03/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SRE 02/15

Instrução CVM nº 476/2009, anexos 7-A e 8; Instrução CVM nº 400/2003, anexo IX – Informações de ofertas de distribuição com esforços restritos, ofertas com Dispensa de Registro por lote único e indivi...

Data: 16/12/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SRE 01/15

Instrução CVM nº 260/97 – Contrato de Distribuição dos CAV – Intervenientes Limites de Atuação – Assessoramento Administrativo e Financeiro.

Data: 06/11/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SRE 01/13

Utilização de material publicitário no âmbito das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

Data: 22/07/2013

Tipo: Ofícios Circulares

  • Páginas 1/2
Voltar ao topo