Comissão de Valores Mobiliários

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Ofício-circular CVM/SMI 08/19

Melhores práticas para o atendimento aos pedidos de transferência, a outro Custodiante, dos valores mobiliários de um investidor.

Data: 09/12/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 07/19

Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168.

Data: 08/11/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 06/19

Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497.

Data: 18/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 05/19

Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores.

Data: 11/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI

Ofício Circular SMI 1/19 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários.

Data: 07/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI

Orienta os agentes autônomos de investimentos e os intermediários que os contratam sobre as normas relacionadas à atividade.

Data: 14/12/2018

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-circular CVM/SMI 02/17

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

Data: 21/08/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-circular CVM/SMI 01/17

Informa os agentes autônomos de investimentos sobre a não obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF (Instrução CVM 301, Art. 7º-A).

Data: 24/01/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 07/2015

Marco regulatório para constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários sujeitos a depósito centralizado.

Data: 29/12/2015

Tipo: Ofícios Circulares

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