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Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI

Ofício Circular SMI 1/19 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários.

Data: 07/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI

Orienta os agentes autônomos de investimentos e os intermediários que os contratam sobre as normas relacionadas à atividade.

Data: 14/12/2018

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-circular CVM/SMI 02/17

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

Data: 21/08/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-circular CVM/SMI 01/17

Informa os agentes autônomos de investimentos sobre a não obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF (Instrução CVM 301, Art. 7º-A).

Data: 24/01/2017

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 07/2015

Marco regulatório para constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários sujeitos a depósito centralizado.

Data: 29/12/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SMI 06/15

I – Orientações para elaboração do “Relatório Semestral de Controles Internos”, conforme exigido pelo artigo 4º, § 5º da Instrução CVM n.º 505/2011. II – Comunicação de ocorrência ou da identificação ...

Data: 23/12/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SMI 05/15

Orientações sobre rotinas e controles internos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) – Instrução CVM 301 e alterações.

Data: 30/07/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SMI 04/15

Divulga nova funcionalidade para a transmissão, aos depositários centrais, custodiantes e escrituradores, de ofícios judiciais recebidos pela CVM para circularização.

Data: 25/06/2015

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SMI 03/15

Obrigatoriedade do pré-registro nas operações com debêntures nos mercados organizados de valores mobiliários.

Data: 04/02/2015

Tipo: Ofícios Circulares

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