Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios-Circulares

Esta página contém as orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios-circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/15
    Thu Feb 26 14:32:00 BRT 2015

    Orientações gerais sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/14
    Fri Nov 21 00:00:00 BRST 2014

    Orientações sobre procedimentos relativos ao funcionamento de fundos de investimento, registro de investidor não residente e às atividades de administração de carteiras, consultoria e análise de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/16
    Mon Feb 29 01:00:00 BRT 2016

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 03/15
    Wed Jun 10 18:06:00 BRT 2015

    Orienta sobre a adoção dos Padrões XML de Informações Periódicas de Fundos de Investimento - Instrução CVM 555.

     

  • Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/16
    Thu Feb 18 16:46:00 BRST 2016

    Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2015.

Mais Recentes

  • Ofício-circular CVM/SMI-SIN 01/17
    Tue Jan 31 13:52:00 BRST 2017

    Orienta sobre a Instrução CVM 582, que alterou a Instrução CVM 555. Os administradores de fundos de investimentos que pretendam atuar como escrituradores de cotas devem solicitar autorização, até 22/05/2017, para atuar como escrituradores de valores mobiliários em conformidade com as regras previstas na Instrução CVM 543.

  • Ofício-circular CVM/SMI 01/17
    Tue Jan 24 11:49:00 BRST 2017

    Informa os agentes autônomos de investimentos sobre a não obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF (Instrução CVM 301, Art. 7º-A).

  • Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/17
    Thu Jan 12 10:42:00 BRST 2017

    Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor no âmbito do mercado de valores mobiliários. 

  • Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/17
    Thu Jan 12 10:47:00 BRST 2017

    Orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2016. 

  • Ofício-Circular CVM/SIN Nº09/16
    Fri Dec 30 09:09:00 BRST 2016

    Esclarecimentos acerca do envio de informações periódicas de Fundos de Investimento em Participação (FIPs), conforme Art. 46 da Instrução CVM 578/16.

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