Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios-Circulares

Esta página contém as orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios-circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/15
    Thu Feb 26 14:32:00 BRT 2015

    Orientações gerais sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/14
    Fri Nov 21 00:00:00 BRST 2014

    Orientações sobre procedimentos relativos ao funcionamento de fundos de investimento, registro de investidor não residente e às atividades de administração de carteiras, consultoria e análise de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/16
    Mon Feb 29 01:00:00 BRT 2016

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/16
    Thu Feb 18 16:46:00 BRST 2016

    Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2015.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/17
    Wed Jun 07 01:00:00 BRT 2017

    Atualização do Sistema Empresas.Net

  • Ofício-Circular CVM/SIN 02/17
    Mon Jun 05 10:42:00 BRT 2017

     Ofício-circular com orientações relativas à entrada em vigor do Sistema de Gestão de Fundos Estruturados.

  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/17
    Fri May 05 09:56:00 BRT 2017

    Ofício-Circular de comunicação aos diretores responsáveis pela Instrução CVM 301/99 acerca de comunicados publicados pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF).

  • Oficio circular CVM/SIN 01/17
    Thu Apr 06 13:55:00 BRT 2017

    Sistema de Gestão de Fundos Estruturados

  • Ofício-Circular CVM/SRE 01/17
    Mon Mar 06 14:38:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

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