Comissão de Valores Mobiliários

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Decisão do colegiado de 08/11/2016

Participantes

• LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
• GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - DIRETOR
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA - DIRETOR
• PABLO WALDEMAR RENTERIA - DIRETOR

NORMAS DO PROGRAMA DE RECOMPENSAS DO PROJETO ESTRATÉGICO – "POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA MERITOCRACIA" – PROC. SEI 19957.001919/2015-34

Reg. nº 0417/16
Relator: SAD/GAH

A Superintendência Administrativo-Financeira – SAD apresentou ao Colegiado, no âmbito do projeto “Política de Promoção da Meritocracia”, duas minutas de Portarias instituindo: (i) o Programa de Recompensas para Servidores e o Pacote de Benefícios para Gestores da CVM (“Programa de Recompensas”); e (ii) o Comitê Gestor para o referido Programa.

A instituição do Programa de Recompensas, em linha com os objetivos do Planejamento Estratégico da Autarquia para o decênio 2013-2023, visa a criar mecanismos motivacionais e estimular o aumento do desempenho individual e institucional.

O Colegiado aprovou a edição das Portarias, nos termos das minutas apresentadas, ressaltando que o Comitê Gestor deverá, após o primeiro ciclo de fruição dos incentivos, realizar a revisão das normas mediante consulta aos servidores.

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