Comissão de Valores Mobiliários

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Decisão do colegiado de 11/10/2016

Participantes

• ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
• GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA - DIRETOR
• HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA - DIRETOR

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SMI – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CENTRAL DEPOSITÁRIA – BM&FBOVESPA S.A. – PROC. SEI 19957.002814/2016-83

Reg. nº 0389/16
Relator: SMI

 Trata-se de recurso interposto pela BM&FBOVESPA S.A. (“Recorrente”) contra decisão da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI relativa aos procedimentos adotados pela Recorrente em relação a pedido de autorização de acesso de sua central depositária.

A SMI informou que, após a inclusão do assunto na pauta da reunião do Colegiado, a Recorrente protocolou pedido de desistência do recurso. Dessa forma, a SMI opinou pela homologação da desistência do recurso.

O Colegiado, acompanhando a manifestação da área técnica, deliberou, por unanimidade, a perda do objeto do recurso e a devolução do processo à SMI para as providências cabíveis. 

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