Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO Nº 30 DE 11.08.2015

Participantes

• LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
• LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
• PABLO WALDEMAR RENTERIA - DIRETOR
• ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES - DIRETOR

Antes de dar início à reunião, o Presidente Leonardo Gomes Pereira deu as boas vindas e apresentou o novo Diretor Gustavo Tavares Borba, informando que o referido Diretor tomou posse nesta data e que estaria presente na reunião como observador.

Outras Informações

Foram sorteados os seguintes processos:

 
PAS
DIVERSOS
Reg. 9788 - SP2013/0292 - DGB
Reg. 9784/15 – RJ2015/5021 - DPR
 


Tendo em vista a nomeação do Diretor Gustavo Tavares Borba, em substituição à Diretora Ana Novaes, foram redistribuídos, conforme disposto no art. 10 da Deliberação CVM 558/2008, os assuntos constantes das seguintes fichas de registro:

 

PAS
DIVERSOS
Reg. 8298/12 -         02/2011
Reg. 9416/14 -   RJ2009/4053
Reg. 8617/13 - SP2011/0284
Reg. 9442/14 - RJ2014/12954
Reg. 8672/13 -         26/2010
 
Reg. 9211/14 - RJ2013/11703
 
Reg. 9317/14 -         07/2012
 
Reg. 9323/14 -   RJ2014/5099
 
Reg. 9344/14 -         12/2013
 
Reg. 9408/14 - SP2012/0374
 
Reg. 9426/14 - RJ2013/7923
 
Reg. 9441/14 - RJ2014/2314
 

MINUTA DE CONVÊNIO ENTRE A CVM E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – FACPC – PROC. RJ2014/12682

Reg. nº 9780/15
Relator: SGE

O Colegiado aprovou, por unanimidade, a minuta de convênio a ser celebrado entre a CVM e a Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (FACPC), visando a (i) estabelecer os procedimentos relativos à coordenação e à articulação das atividades e objetivos comuns da CVM e da FACPC; e (ii) estabelecer mecanismos de cooperação entre a CVM e a FACPC, inclusive no que diz respeito à capacitação, treinamento ou intercâmbio de informações.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 02/2015 – MINUTA DE INSTRUÇÃO ALTERADORA DA INSTRUÇÃO CVM 438/2006 – PROC. RJ2015/3482

Reg. nº 4872/05
Relator: SNC

Trata-se de apreciação de pedido de prorrogação do prazo da Audiência Pública SNC 02/2015, formulado pela ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Atendendo ao pedido, o Colegiado deliberou prorrogar, até 10.09.15, o prazo para recebimento de sugestões e comentários relativos à minuta de instrução propondo alteração no Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI, no âmbito da Audiência Pública SNC 02/2015.

RECURSO EM PROCESSO DE MECANISMO DE RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS – ANÍBAL PAPA JÚNIOR / PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. - PROC. RJ2012/8574

Reg. nº 8763/12
Relator: DLD

Trata-se de recurso interposto por Aníbal Papa Júnior (“Reclamante”) contra decisão do Conselho de Supervisão da BM&FBovespa Supervisão de Mercados (“BSM”), que julgou improcedente seu pedido de ressarcimento