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Decisão do colegiado de 17/12/2014

Participantes

LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES - DIRETORA
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES SDM 2014 E METAS DE REGULAÇÃO PARA 2015

Reg. nº 7067/10
Relator: SDM

A Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Flavia Mouta Fernandes, apresentou o relatório de atividades da área relativo a 2014, no qual abordou os seguintes pontos:

(i) mapeamento do objeto de trabalho da SDM;

(ii) novos projetos;

(iii) audiências públicas realizadas em 2014;

(iv) normas editadas em 2014;

(v) agenda normativa de 2014;

(vi) processos normativos em andamento em 2014;

(vii) participação em eventos e grupos de trabalho;

(viii) manifestações sobre Projetos de Lei;

(ix) processos Encerrados sem Edição de Norma em 2014;

(x) indicador de desempenho de 2014;

(xi) agenda de regulação para 2015;

(xii) análise de Impacto Regulatório.

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