Decisão do colegiado de 17/12/2014
Participantes
LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES - DIRETORA
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES SDM 2014 E METAS DE REGULAÇÃO PARA 2015
Reg. nº 7067/10Relator: SDM
A Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Flavia Mouta Fernandes, apresentou o relatório de atividades da área relativo a 2014, no qual abordou os seguintes pontos:
(i) mapeamento do objeto de trabalho da SDM;
(ii) novos projetos;
(iii) audiências públicas realizadas em 2014;
(iv) normas editadas em 2014;
(v) agenda normativa de 2014;
(vi) processos normativos em andamento em 2014;
(vii) participação em eventos e grupos de trabalho;
(viii) manifestações sobre Projetos de Lei;
(ix) processos Encerrados sem Edição de Norma em 2014;
(x) indicador de desempenho de 2014;
(xi) agenda de regulação para 2015;
(xii) análise de Impacto Regulatório.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: