ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE REGULAÇÃO Nº 15 DE 04.06.2014
Participantes
LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES - DIRETORA
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES - DIRETOR
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA BCB Nº 43/2014 - NOVA RESOLUÇÃO CMN 2.689/2000 E 1.927/1987 (INVESTIDOR NÃO RESIDENTE E PROGRAMA DE DR) – PROC. RJ2008/9075
Reg. nº 4672/05Relator: SDM
A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM apresentou relatório em que analisou os comentários e sugestões à Audiência Pública nº 43/2014, colocada pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil – BCB, que se relacionam com a área de competência da CVM.
A referida audiência teve como objeto minuta de resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN visando uniformizar, simplificar e agregar em único normativo as disposições relativas a aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, inclusive os realizados por meio do mecanismo de Depositary Receipts (DRs).
O Colegiado, após analisar o assunto, considerou pertinente a análise da SDM, tendo aprovado seu encaminhamento para o BCB.