Comissão de Valores Mobiliários

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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 04 DE 23.02.2011

Participantes

MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - PRESIDENTE
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES - DIRETOR
ELI LORIA - DIRETOR
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
OTAVIO YAZBEK - DIRETOR

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERADORA DA INSTRUÇÃO 308/99 - PROC. RJ2011/2541

Reg. nº 1426/97
Relator: SNC

O Colegiado deu continuidade ao debate da minuta de Instrução que acrescenta os arts. 31-A, 31-B, 31-C, 31-D, 31-E e 31-F à Instrução CVM 308/99, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERADORA DA INSTRUÇÃO 409/04 - PROC. RJ2008/2077

Reg. nº 5474/07
Relator: SDM

O Colegiado deu continuidade ao debate da minuta, tendo aprovado, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, proposta de alteração da Instrução 409/04, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficou encarregada da consolidação das sugestões e comentários a serem recebidos durante a audiência pública.

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