Decisão do colegiado de 22/02/2011
Participantes
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - PRESIDENTE
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES - DIRETOR
ELI LORIA - DIRETOR
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
OTAVIO YAZBEK - DIRETOR
CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO – PROC. RJ2010/0926 - SUZANO PETROQUÍMICA S.A
Reg. nº 5916/08Relator: SAD
Trata-se de apreciação de cumprimento das condições constantes no Termo de Compromisso celebrado pelos Srs. Fábio Eduardo de Pieri Spina e João Pinheiro Nogueira Batista, aprovado na reunião de Colegiado de 19.10.10, no âmbito do Proc. RJ2010/0926 (PAS 11/2008).
Baseado na manifestação da Superintendência Administrativo-Financeira - SAD, área responsável por atestar o cumprimento das cláusulas acordadas, de que os pagamentos previstos no Termo de Compromisso ocorreram na forma convencionada e de que não há obrigação adicional a ser cumprida, o Colegiado deliberou o arquivamento do PAS 11/2008 em relação aos compromitentes.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: