Decisão do colegiado de 30/11/2010
Participantes
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - PRESIDENTE
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES - DIRETOR
ELI LORIA - DIRETOR
MARCOS BARBOSA PINTO - DIRETOR
OTAVIO YAZBEK - DIRETOR
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CVM E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO (SDE), POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (DPDC) - PROC. RJ2010/16260
Reg. nº 758/95Relator: CGP
O Colegiado aprovou a minuta do Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre a CVM e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico, por intermédio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), com vistas a promover ações conjuntos para o intercâmbio de informações e o aprimoramento das atividades regulatórias, de fiscalização e de educação de investidores.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: