ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 06 DE 11.03.2009
Participantes
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - PRESIDENTE
ELI LORIA - DIRETOR
ELISEU MARTINS - DIRETOR
MARCOS BARBOSA PINTO - DIRETOR
OTAVIO YAZBEK - DIRETOR
MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - SPED - PROC. RJ2007/9298
Reg. nº 6384/09Relator: SGE E SNC
O Colegiado aprovou, com alterações, a minuta de Instrução que dispõe sobre escrituração contábil digital - SPED. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC ficou encarregada da consolidação das sugestões e comentários, para colocação da minuta em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO Nº 400/03 – OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS MERCADOS PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO - PROC. RJ2005/8962
Reg. nº 084/93Relator: SGE E SDM
O Colegiado aprovou, com alterações, a minuta de alteração da Instrução 400/03 que dispõe sobre ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários, e posterior colocação em Audiência Pública da Instrução, pelo prazo de 30 dias.
Adicionalmente, o Colegiado determinou que a SDM fizesse alguns ajustes na minuta da nova Instrução 202/93, tendo em vista o que foi agora discutido sobre a reforma da Instrução 400/03.