Comissão de Valores Mobiliários

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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 06 DE 26.05.2006

Participantes

MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA - DIRETOR
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR

MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA PRONUNCIAMENTO DO IBRACON SOBRE EVENTOS SUBSEQÜENTES À DATA DO BALANÇO PATRIMONIAL – PROC. RJ2005/2967

Reg. nº 4744/05
Relator: SGE E SNC

O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado pela SNC.

MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA PRONUNCIAMENTO DO IBRACON SOBRE PRÁTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇAS NAS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E CORREÇÃO DE ERRO – PROC. RJ2005/2966

Reg. nº 4743/05
Relator: SGE E SNC

O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado pela SNC.

MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE ALTERA AS INSTRUÇÕES NºS 331/00 E 332/00 – BDRS – PROCS. RJ2003/6439 E RJ2006/3289 

Reg. nº 5058/06
Relator: SGE E SDM

O Colegiado debateu a minuta de Instrução, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto com algumas alterações.

MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS DE VALORES MOBILIÁRIOS POR ENTIDADE DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS - PROC. RJ2004/0723

Reg. nº 4330/04
Relator: SGE E SDM

O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, a minuta de Instrução que dispõe sobre empréstimos de valores mobiliários por entidade de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE FUNDO DE GARANTIA DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – PROC. RJ2005/9145 

Reg. nº 5046/06
Relator: SGE E SDM

O Colegiado aprovou a minuta de Instrução.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO Nº 260/97 - CERTIFICADOS DE INVESTIMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS 

Reg. nº 1231/97
Relator: SGE E SDM

O Colegiado aprovou a proposta de alteração da Instrução CVM nº 260/97.

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