Decisão do colegiado de 17/11/2005
Participantes
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
NORMA JONSSEN PARENTE - DIRETORA
PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO - ATRIUM CCTVM LTDA E OUTRO – PAS Nº 08/02
Reg. nº 3790/02Relator: DNP
Trata-se de apreciação de cumprimento das condições constantes no Termo de Compromisso celebrado por Atrium CTVM Ltda. (atual Atrium S/A DTVM) e Marco Antônio Fiori, no âmbito do presente Processo Administrativo Sancionador.
Tendo em vista a comprovação de que as condições do Termo foram integralmente cumpridas, o Colegiado deliberou pelo arquivamento do processo em relação aos indiciados acima citados.
- Anexos
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: