Outubro Rosa

Comissão de Valores Mobiliários

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Alta Administração

Conheça o currículo, o período de mandato e a agenda das autoridades da CVM (presidente e diretores - Colegiado), assim como o currículo e a agenda do Superintendente Geral. Para visualizar os titulares dos outros componentes organizacionais da CVM e o organograma, acesse a página Estrutura Organizacional.

Colegiado CVM

Presidente

Marcelo Barbosa

Diretor

Henrique Machado

Diretor

Gustavo Machado Gonzalez

Diretora

Flávia Perlingeiro

Diretor

Cargo temporariamente vago

Superintendente Geral

 

Alexandre Pinheiro dos Santos

Informações Adicionais

Agenda do Superintendente Geral

 

 

 

Sobre os cargos da Alta Administração da CVM

 

Presidente 

Principais Responsabilidades: fixar a política geral da CVM; deliberar sobre os assuntos objeto das reuniões do Colegiado; julgar os processos administrativos sancionadores; aprovar a expedição dos atos normativos da sua competência legal ou regulamentar; aprovar a organização interna da CVM e a respectiva distribuição de competências, e praticar os demais atos que lhe incumbam por força de lei, da regulamentação ou do Regimento Interno.

Também deve coordenar a equipe da presidência e componentes subordinados diretamente: Chefia de Gabinete, Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, Assessoria de Comunicação Social, Auditoria Interna, Superintendência Administrativo-Financeira, Procuradoria Federal Especializada e Superintendência Geral. 

Requisitos Legais: nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovado pelo Senado Federal, dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais. Deve ter:

I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, caput, I, da Lei Complementar nº 64/90.

Requisitos Específicos: atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

Mais informações: Acesse a Portaria ME 13.400/19 e o Anexo da Portaria.

 

Diretor(a)

Principais Responsabilidades: deliberar sobre os assuntos objeto das reuniões do Colegiado; julgar os processos administrativos sancionadores; aprovar a expedição dos atos normativos da sua competência legal ou regulamentar; praticar os demais atos que lhe incumbam por força de lei, da regulamentação ou do Regimento Interno; participar das reuniões do Colegiado, colaborando com a definição de políticas, edição de normas e relatando os assuntos/processos que lhes forem designados/sorteados; participar das sessões de julgamento de processos administrativos sancionadores, relatando aqueles que lhes forem sorteados; desenvolver projetos especiais e atividades que lhes forem atribuídas pelo Presidente; e propor ao Presidente a edição de atos de competência da CVM.

Requisitos Legais: nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovado pelo Senado Federal, dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais. Deve ter:

I - idoneidade moral e reputação ilibada;
II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e
III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, caput, I, da Lei Complementar nº 64/90 .

Requisitos Específicos: atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

Mais informações: Acesse a Portaria ME 13.400/19 e o Anexo da Portaria.

 

Superintendente Geral

Principais Responsabilidades: coordenar as atividades executivas da CVM, por intermédio das Superintendências subordinadas, cumprindo diretrizes emanadas da Presidência e do Colegiado, e acompanhar e controlar o desempenho das áreas técnicas.

Também deve coordenar a equipe direta da SGE e os componentes organizacionais subordinados diretamente: Gerência Geral de Processos e as Superintendências de Desenvolvimento de Mercado, Relações com Empresas, Relações com Investidores Institucionais, Relações com o Mercado e Intermediários, Normas Contábeis e de Auditoria, Proteção e Orientação aos Investidores, Planejamento e Inovação, Processos Sancionadores, Relações Institucionais, Registro de Valores Mobiliários, Relações Internacionais, Supervisão de Riscos Estratégicos e Tecnologia da Informação. 

Requisitos Gerais: I - idoneidade moral e reputação ilibada; II - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; e III - não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no art. 1º, caput, I da Lei Complementar nº 64/90 .

Requisitos Específicos: atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou
III - possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

Mais informações: acesse a Portaria ME 13.400/19 e o Anexo da Portaria.

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