Comissão de Valores Mobiliários

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Alexandre Pinheiro dos Santos

Foto Superintendente Geral Alexandre Pinheiro dos Santos

Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1993, foi Advogado da Bolsa do Rio (1995-1996). Autor de livros e artigos (incluindo publicação no exterior). Participou de cursos, eventos e treinamentos, nacionais e internacionais, inclusive como Organizador, Presidente, Vice-Presidente e Conferencista. Atualmente está cursando MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na Fundação Getulio Vargas - FGV (conclusão em 2017).

É Superintendente Geral da CVM desde maio de 2012. Ingressou na Autarquia como estagiário em 1992 e, posteriormente, como Assessor/Coordenador (1993-1995) e Procurador Federal, cargo efetivo para o qual foi aprovado em concurso público para o quadro jurídico da CVM realizado em 1997. Atuou ainda como Subprocurador-Chefe (2000-2005) e Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM - PFE/CVM (2005-2012).

Professor de Direito Empresarial e do Mercado de Capitais em cursos de pós-graduação ou especiais, inclusive na área do Direito Penal Econômico, com aulas ou orientações ministradas em diversas instituições acadêmicas. Co-Chair do Comitê de implementação da Convenção de Genebra sobre valores mobiliários intermediados (Geneva Securities Convention), integrou o Fórum de Procuradores-Chefes dos Órgãos Reguladores brasileiros e foi um dos cinco Vice-Presidentes da Sessão Final da Conferência Diplomática para a adoção da convenção acima referida, além de Chair da sessão final do Comitê UNIDROIT de especialistas da esfera pública referente à efetividade de cláusulas de compensação.

Membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e Primeiro Coordenador do Termo de Cooperação da CVM com o Ministério Público Federal - MPF, além  de integrante da lista de substituição do Colegiado, com mandato até 4/3/2018, nos termos da Portaria MF 91/2016, e membro suplente do Gabinete de Gestão Integrada da ENCCLA.

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